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PDL que impede vacinação obrigatória infantil é rejeitada

No dia 23 de fevereiro de 2024, o Presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, tomou uma decisão unilateral ao indeferir o Projeto de Decreto Legislativo 486/2023. Esse projeto, proposto pela Deputada Federal Julia Zanatta (PL-SC), visava sustar a Nota Técnica n. 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que incorpora as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil.



A proposta, que tinha como objetivo impedir a obrigatoriedade da “vacina” contra o COVID-19 para crianças de 6 meses a menores de 5 anos a partir de 01 de janeiro de 2024, baseava-se em constatações de problemas com o inoculante. Além disso, relatos (Ver vídeo Abaixo) e comprovações de vítimas, bem como centenas de estudos científicos, atestam os riscos da chamada vacina para adultos e crianças. Esses elementos justificam não apenas a SUSPENSÃO imediata da inclusão desse produto no PNI como também instigam uma URGENTE investigação do programa de vacinação.

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O recente debate no Senado da República, ocorrido em 26 de fevereiro de 2024, sobre a obrigatoriedade da vacina contra o COVID-19 em crianças, trouxe ainda mais preocupação. Médicos nacionais e internacionais participaram do debate e emitiram alertas contundentes à nação brasileira sobre os gravíssimos riscos associados à vacinação de crianças com esses produtos.

Julia Zanatta se manifestou diante do ocorrido e logo em seguida reapresentou o PDL para apreciação de todo na Câmara dos Deputados. Veja:

FORÇAS OCULTAS QUEREM A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA O meu PDL que pretende DERRUBAR a obrigatoriedade da vacina contra a COVID para crianças de 6 meses a 5 anos de idade foi DEVOLVIDO pela Presidência da Câmara. Isso implica que o Projeto não chega nem mesmo a ser discutido ou enviado para as Comissões. O Persona Non Grata optou por uma Nota Técnica justamente para que o Congresso não pudesse combatê-la por meio de PDL, fingindo ser um documento estritamente técnico e científico. No entanto, ao modificar o cenário jurídico e legal do país, a NT tem, SIM, efeito de ato normativo e pode, SIM, ser objeto de PDL. Por isso, estou RECORRENDO AO PLENÁRIO para que toda a Câmara dos Deputados decida se vai ou não receber o PDL. Os deputados precisarão VOTAR em Plenário, manifestando o seu lado publicamente nessa batalha em defesa das nossas crianças.

O indeferimento do projeto por parte do Presidente da Câmara ressalta a necessidade urgente de discussão transparente e aprofundada sobre o tema. A decisão unilateral levanta questionamentos sobre a proteção das crianças brasileiras diante dos potenciais riscos da vacinação. A sociedade aguarda posicionamento e ação efetiva das autoridades diante de uma questão tão delicada e que afeta diretamente o futuro das novas gerações.

Veja os detalhes da Tramitação.

Os deputados agora precisarão VOTAR em Plenário para que o PDL seja aceito e vá para apreciação do Senado, enquanto isso, bebês e crianças estão sendo inoculados com essa substância e correndo risco de sequelas e morte. Cobre os deputados antes que seja tarde demais. Exija um posicionamento firme e contundente sobre este assunto de segurança nacional.


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