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CFM Se Posiciona Contra a Obrigatoriedade da Vacina COVID-19 em Crianças

Na última audiência realizada no Senado Federal no dia 26 de fevereiro de 2024, o Dr. Estevam Rivello Alves, conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) e representante do CFM na audiência, expressou o posicionamento contrário à obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 em crianças. A sessão, que durou mais de oito horas, debateu a aplicação compulsória da vacina em crianças de 6 meses a 5 anos de idade.




O Dr. Estevam Rivello Alves ressaltou o histórico de participação do CFM no Programa Nacional de Imunizações (PNI) ao longo dos últimos 50 anos, destacando o papel do Conselho em subsidiar os médicos brasileiros e diretores técnicos das unidades de saúde para contribuir com o desenvolvimento e distribuição de vacinas.

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Durante sua intervenção, o conselheiro enfatizou a postura do CFM desde o início da pandemia, defendendo a vacinação contra a COVID-19 e ampliando as fiscalizações nas unidades de saúde. Ele também mencionou a Resolução 2.271/2020, que adaptou as responsabilidades técnicas das UTIs durante a pandemia.

Abaixo, você pode acompanhar na íntegra todo o debate liderado pelo Senador Eduardo Girão, a sessão reuniu médicos nacionais e internacionais para abordar as questões relacionadas à segurança das vacinas em crianças. Assista no Youtube:



Ao abordar a questão da vacinação infantil, o Dr. Estevam Rivello Alves destacou a tradição de quase 50 anos do critério de vacinação adotado pelo PNI. Ele argumentou que, mesmo diante da emergência sanitária, a vacinação obrigatória para crianças demandaria uma mudança nesse critério, algo que o CFM questiona.

O conselheiro ressaltou a importância do médico no processo de vacinação, citando a bula da vacina Pfizer, que designa o médico como responsável por prescrever, antever problemas, fazer consultas e analisar casos de efeitos colaterais indesejáveis.



Por fim, o Dr. Estevam Rivello Alves reiterou o compromisso do CFM com o fornecimento de vacinas à população brasileira, mas expressou a posição contrária à sua obrigatoriedade, enfatizando a necessidade de cautela e respeito aos princípios éticos.

O presidente do CFM, Dr. José Hiran da Silva Gallo, cujo abraço foi mencionado durante a audiência, também endossa a postura do conselho contra a obrigatoriedade da vacina COVID-19 em crianças. A entidade se coloca à disposição para contribuir com informações e orientações no debate sobre políticas de vacinação.



A discussão sobre a vacinação infantil segue em pauta, e o CFM mantém sua posição firme em defesa da liberdade individual e da ética médica.

Veja a Nota Oficial do Conselho Federal de Medicina


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